Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

DF é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital

Cada um dos autores receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) de indenização por danos morais.

Portaria das apostas esportivas: Governo priorizará empresas que atuarem no Brasil

Portaria nº 1330, publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Fazenda, estabelece as regras iniciais do Marco Regulatório de Jogos no Brasil; especialista analisa principais pontos.

A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher

Por Sandra Franco.

Sete dicas para melhorar a produtividade no trabalho

Envolver toda a equipe no mesmo propósito e não ultrapassar o horário do expediente são importantes para manter a produtividade.

Vivo - Telemat Celular S/A. Danos morais em decorrência da má prestação de serviços. Linha bloqueada sem qualquer aviso prévio.

Telemat Celular S/A.

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais.

Idosa presa por injúria racial deverá cumprir medidas cautelares

A idosa deverá manter o endereço atualizado e não poderá se aproximar e ter contato com as vítimas do fato.

Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina

Os magistrados avaliaram que os profissionais falharam no procedimento de apresentação do filhote a mãe.

Nova lei institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

Por Marcos Roberto Hasse

APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h

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Compliance cooperativo e reforma tributária são focos da APET nesta quarta, 4/8, 9h

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